Condições de Uso

CONDIÇÕES DE USO

A www.santillana.com (doravante, a Web) é um site na Internet, propriedade da Grupo Santillana Educación Global, S.L.U. (doravante, Santillana), empresa espanhola sediada na Avenida de los Artesanos nº 6 (28760 Tres Cantos, Madrid), titular do CIF B-28095420. e inscrita na Junta Comercial de Madri no volume 1.432, general 878, seção 3ª do livro de empresas, folha 144, Página 5.873, inscrição 1ª.

E-mail: [email protected]. Telefone: 917449060. 

O acesso, a reprodução e a utilização dos serviços da Web requer a aceitação prévia das Condições de Uso em vigor no momento; a Santillana reserva-se o direito de modificar tais Condições quando considerar oportuno mediante a publicação do novo texto na Web. É responsabilidade do usuário conhecer as Condições de Uso antes de acessar os produtos e serviços da Web. Caso não concorde com estas, por favor, abstenha-se de utilizá-la.

PROPRIEDADE

A Web é uma obra composta por diversos elementos integrados e inseparáveis (texto, ilustrações, fotografias, sons, música, imagens animadas, vídeos, programas de computador, incluindo os códigos html da página web etc.), cuja Propriedade Intelectual pertence à Santillana, salvo no que se refere aos materiais obtidos de terceiros sob licença. 

A Santillana e seus licenciantes são detentores em todo tempo da Propriedade Intelectual sobre a Web e sobre os diferentes elementos que a compõem, considerados individualmente, em todas as cópias feitas (qualquer que seja o suporte ou forma de armazenamento), concedendo sobre os mesmos apenas os direitos de uso descritos a seguir. Qualquer direito não expressamente cedido a seguir entende-se como reservado.

Além disso, a Santillana é responsável pela seleção, projeto da estrutura e disposição dos conteúdos da Web, tendo tomado também a iniciativa e assumido o risco de fazer investimentos substanciais voltados para a obtenção, digitalização e apresentação da mesma, cabendo-lhe, portanto, a proteção que o artigo 12 e o Título VIII do Livro II da Lei de Propriedade Intelectual possa conceder sobre a página web, considerada como uma base de dados.

A Santillana é também a única proprietária do projeto, layout e imagem gráfica da Web, reservando-se o direito de mover as ações legalmente cabíveis contra as pessoas que possam realizar imitações ou usos desleais dos mesmos.

As marcas pertencentes à Santillana ou a terceiros que apareçam na Web não poderão ser reproduzidas ou utilizadas separadamente, fora dos lugares da Web onde as mesmas apareçam.

REGISTRO E PROTEÇÃO DE DADOS

Algumas seções da Web são de livre acesso, porém em outros casos (Pais, Professores e Boletim), para acessar e beneficiar-se de suas vantagens, é requisito indispensável que você se registre preenchendo o formulário disponível para esse efeito, nas condições referidas na Cláusula de acesso privativo.

A seção de Alunos será de livre navegação sempre, sem que Santillana colete nenhum dado pessoal dos usuários.

CONTEÚDOS WEB E DOWNLOADS. USOS PERMITIDOS

Está permitida:

• A navegação pela Web, isto é, seu acesso e visualização por meio de um dispositivo eletrônico, ficando autorizada qualquer reprodução temporária ou acessória, desde que  esta não seja voluntária e seja parte integrante e essencial do processo tecnológico de transmissão. A navegação por determinadas seções da Web requererão do usuário identificação prévia ao acesso.
• Reproduzir os materiais expressamente indicados na Web como disponíveis para download gratuito, nas condições indicadas abaixo nesta cláusula, e fazer isso de forma permanente em qualquer tipo de suporte informático (exceto centros servidores de redes ou dispositivos equivalentes).
• Mediante prévio registro de usuário, beneficiar-se dos serviços e vantagens oferecidos pela Santillana por meio da Web a seus usuários inscritos, conforme as condições expressamente indicadas nas diferentes seções.
• Qualquer utilização fora do âmbito pessoal e privado, sobretudo aquelas com fins comerciais ou profissionais, incluindo o envio de publicidade ou mensagens e a recopilação e tratamento de dados de terceiros.
• Sua modificação e, em geral, qualquer transformação dos mesmos, incluindo a tradução, adaptação, arranjo ou qualquer outra ação similar, bem como a correção de erros dos programas de computador, dos quais também não poderão ser feitas versões sucessivas nem programas derivados.
• Sua carga e/ou utilização em qualquer sistema de computadores em rede, mesmo que os diferentes usuários da rede não acessem o sistema simultaneamente.
• Qualquer tipo de extração, comunicação pública e/ou transmissão, total ou parcial, por qualquer meio, fora do âmbito privado de uso permitido e, especialmente, sua incorporação a qualquer outra obra, incluindo páginas web, coleções ou bases de dados. Excetua-se desta proibição o uso das mídias para a publicação dos materiais disponíveis para download postos na seção Sala de Imprensa.
• A remoção, ocultação ou falseamento dos avisos e advertências sobre a Propriedade Intelectual ou Industrial da Web ou de qualquer produto fornecido por meio desta.
• As operações e atividades expressamente proibidas em quaisquer outras seções destas Condições Gerais e, em geral, qualquer uma que possa prejudicar ou o normal funcionamento da Web ou a própria Santillana, outros usuários e qualquer terceiro eventualmente envolvido.

LINKS DE ACESSO À WEB

Fica autorizado o estabelecimento de links e hiperlinks que redirecionem à Web em outros sites ou páginas na internet, desde que isso não seja feito de forma a prejudicar a imagem pública e de marca da Santillana, da Web ou de qualquer pessoa ou produto nela referido. No estabelecimento de links para a Web, fica expressamente proibida a utilização de técnicas que impliquem confusão quanto à identidade e propriedade dos conteúdos, tais como o framing ou outras.

Fica proibido o estabelecimento de links em páginas ou sites web cujo conteúdo promova ou faça apologia, direta ou indiretamente, a qualquer tipo de violência, discriminação, pornografia ou atividade ilegal. Além disso, fica expressamente proibido o estabelecimento de links com fins comerciais.

Na criação dos links, fica expressamente proibida a utilização de elementos extraídos da Web sem o consentimento prévio e expresso da Santillana.

Os links que conduzem à Web a partir de sites ou páginas web de terceiros não poderão ser entendidos, de modo algum, como representando relações da Santillana com seus respectivos titulares ou criadores e também não implicam respaldo, patrocínio ou recomendação alguma por parte da Santillana, de modo que esta não será responsável, em absoluto, por seu conteúdo e licitude.

 

CONTEÚDOS E COMPORTAMENTO DO USUÁRIO

Como cliente ou usuário da Web, você se compromete a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços (como por exemplo download de materiais, possíveis serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) nela oferecidos e a não empregá-los para (i) envolver-se em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública; (ii) difundir conteúdos e propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico, de apologia ao terrorismo ou que atentem contra os direitos humanos; (iii) provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da Santillana, de seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir vírus informáticos na rede ou em quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos capazes de provocar os danos mencionados anteriormente; (iv) difundir conteúdos que prejudiquem a imagem e a reputação da Santillana ou de terceiros (v) atentar contra os direitos de Propriedade Intelectual, Industrial, de imagem, honra ou outros pertencentes à Santillana ou a terceiros. 

A Santillana terá plena liberdade de decisão sobre se as colaborações e mensagens recebidas serão finalmente publicadas na Web ou não, ficando facultada a ela o direito de retirá-las de circulação quando julgar oportuno. A Santillana fica facultada a publicar na Web de forma parcial, resumida ou abreviada os conteúdos que você vier a fornecer-lhe.

Com o mero envio de um trabalho, colaboração ou comentário, você faculta à Santillana a inclusão disso na Web para, por conta própria ou cedendo-o a terceiros, e também a proceder à sua reprodução, distribuição e comunicação pública, em versão completa, condensada, adaptada ou abreviada, gratuita ou paga, em todo o mundo, em qualquer idioma e em outros produtos que realize. Os direitos cedidos poderão ser exercidos em formato impresso, em quaisquer modalidades de edição, em suporte eletrônico (óptico, magnético, magneto-óptico ou digital) e por qualquer meio de transmissão e/ou distribuição.

A inclusão na Web de elementos proporcionados pelos usuários não implica o seu respaldo, patrocínio nem recomendação alguma por parte da Santillana, razão pela qual não nos responsabilizaremos, de modo algum, por seu conteúdo e licitude.

A infração de qualquer norma dentre as aqui contidas e, especialmente, ao previsto na presente cláusula facultará a Santillana a proceder o cancelamento imediato de seu registro de assinante ou usuário na Web.

CONTEÚDOS DE TERCEIROS

A inclusão na Web de elementos proporcionados por terceiros (que não sejam usuários) não implica seu respaldo, patrocínio ou recomendação por parte da Santillana, razão pela qual a Santillana não se responsabilizará, de modo algum, por seu conteúdo e licitude.

Pelo fato de a Web proporcionar acesso (por meio de links ou banners) a sites e páginas web, informações, serviços, programas ou dados pertencentes a terceiros, a Santillana não se torna editor de tais conteúdos nem responsável, direta ou subsidiariamente, pelas reclamações que possa haver relativas à qualidade, fiabilidade, exatidão, licitude ou correção destes.

MODIFICAÇÕES

A Santillana reserva-se o direito de, sem aviso prévio, efetuar as modificações que julgar oportunas na Web, podendo alterar, suprimir ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços disponíveis quanto a forma pela qual estes são apresentados ou organizados. 

Apesar de envidar seus maiores esforços para manter a informação contida na Web atualizada e livre de erros, a Santillana não oferece garantia alguma quanto à sua exatidão e nível e atualização. Tampouco garante a obtenção de nenhum resultado ou finalidade específica, portanto, o acesso e a utilização da Web são de exclusiva responsabilidade dos usuários e clientes.

Salvo quando expressamente for indicado o contrário, as transmissões feitas pela Web não são realizadas em um ambiente virtual seguro. Consequentemente, a Santillana não garante que o acesso seja ininterrupto ou livre de erros, eximindo-se a Web de qualquer responsabilidade por danos derivados do uso ou impossibilidade de uso (incluindo todos os danos indiretos, entre outros, a perda de receitas, de oportunidades de negócio, de informação etc.).

AÇÕES LEGAIS

A Santillana combaterá o descumprimento destas Condições de Uso bem como qualquer utilização indevida da Web ou de seus conteúdos, as infrações dos direitos que pertençam a ela ou a seus licenciantes, especialmente os de Propriedade Intelectual e Industrial, exercendo todas as ações, civis e penais, cabíveis perante a Lei.